A Câmara Municipal aprovou a resolução que cria o Parlamento da terceira idade, que terá a finalidade de permitir ao cidadão com idade superior aos 60 (sessenta) anos participar democraticamente do parlamento Itanhaense. A proposta prevê ainda, através da jornada de um dia, garantir que seja realizado todo o ritual que cerca a atividade parlamentar, incluindo a diplomação para o exercício do mandato.
O processo da atividade parlamentar através da realização do Parlamento da Terceira Idade por um dia, terá o objetivo de valorizar os cidadãos do município, onde anualmente uma sessão extraordinária vai ser realizada em dia útil ao final do primeiro semestre de cada ano.
O Parlamento será constituído por homens e mulheres, participantes de entidades sociais e da comunidade, reconhecidas e regularmente inscritas em órgãos oficiais da administração municipal, estadual e federal, que possuam caráter social, educacional, cultural ou de outra natureza.
Procedimentos regimentais
No decorrer do Parlamento da Terceira Idade, conforme as possibilidades serão respeitados todos os procedimentos regimentais relativos instrução, trâmite e deliberação das proposituras, cabendo a mesa diretora da Casa legislativa organizar o evento e todas as atribuições conferidas na resolução que cria o projeto.
A representatividade será respeitada seguindo o modelo com o número de vereadores que compõem a Câmara Municipal, dez (10) integrantes com assentos garantidos.
Ao tomarem posse no Parlamento da Terceira Idade os representantes, prestarão compromisso nos moldes das normas constitucionais vigentes no País.
O autor da resolução que criou o projeto, o vereador e presidente do legislativo Zé Renato, garante que a mesa diretora terá a obrigação de criar condições para que todo o trabalho seja realizado e conduzido com o apoio dos vereadores.
“É de suma importância que cada vereador participe ativamente da construção e dos trabalhos do Parlamento da Terceira Idade, uma vez, que esse processo servirá também para conhecermos de perto as demandas dessas pessoas que já contribuíram muito com a sociedade e possuem muita experiência de vida”, comenta.
Todas as proposituras apresentadas pelo Parlamento da Terceira Idade passarão a constar nos anais da Câmara Municipal, servindo de registro e marca do trabalho da atual gestão no compromisso com os cidadãos itanhaenses.
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