Um projeto polêmico exaltou os ânimos da cidade de Itanhaém nessas últimas semanas, se trata do aumento na cobrança do IPTU.Com a experiência que o cargo de secretário da fazenda lhe conferiu no ano de 2005/2006, o presidente da câmara Zé Renato comenta suas impressões e idéias sobre esse polêmico assunto.
Confira na integra o que pensa o vereador sobre esse caso:
O quê muda na vida do contribuinte o aumento do IPTU?
É importante esclarecer a população que existem dois casos. Aquele em que haverá o aumento do imposto e outro a diminuição, conforme os estudos que foram realizados pela Prefeitura.
No entanto, nos sabemos que todo aumento de tributos causa uma instabilidade nas famílias que já possuem seus orçamentos definidos. Porém, devido à gestão dos vereadores e a mobilização popular, o Prefeito Municipal retirou o caráter de urgência do projeto, o que vai possibilitar a Câmara Municipal poder analisar e discutir a melhor proposta para esse caso a partir do próximo ano.
Todo o aumento de tributos deve vir com uma maior contrapartida do município em obras de infraestrutura, saúde, educação e segurança e é nesses pontos que iremos debruçar a nossa atenção e cobrar os investimentos.
As correções aprovados na Sessão Ordinária do dia 10/11 foram necessárias?
Aprovamos as correções conforme o Código Tributário Municipal, que em seu Art. 384 permite que anualmente aja a possibilidade de novos cálculos sobre o valor da Unidade Fiscal do Município (UF). Tudo isso, para garantir que não ocorram cortes nos investimentos prioritários da cidade.
Vale destacar que nos últimos cinco anos o reajuste da UF ficou abaixo dos índices oficiais, motivo pelo qual, de 2010 para 2011 vai haver um acréscimo mais acentuado.
Para o gestor público qual seria a medida adequada para atender os interesses da população?
A medida correta é acertar alguns gastos para diminuir o custeio, tem que haver um mapeamento econômico para saber onde podem ser reduzidos os investimentos da máquina pública, ou mesmo, fazer uma cobrança efetiva da inadimplência existente.
Além de tudo, vejo que esse é um tema que deve ser amplamente debatido com a sociedade, e está gerando polêmica por falta de esclarecimento do Executivo em mostrar para a população como que é feita a Planta Genérica de Valores.
Isso tudo está trazendo muita especulação, possibilitando informações sem nenhuma objetividade, e que possam dizer de fato qual será o teor do aumento e onde e como isso irá acontecer.
Mas vale salientar, que muitas áreas também terão os seus impostos diminuídos, como as áreas verdes, loteamentos públicos entre outras.
Que medida o legislativo está tomando para defender os interesses dos cidadãos?
O legislativo municipal está debatendo esta Lei, que é de autoria do Executivo, conseguimos aumentar o período para discuti-la, e compete a “nós” vereadores aprovar ou não. Quando o parlamentar vai ao plenário decidir sobre qualquer matéria ele tem que ser a voz da população, e votar de acordo com a vontade do povo.
Na última sessão conseguimos colocar em primeira votação a revisão do projeto de lei complementar do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis) que deve subir em 1% e vamos buscar compatibilizar as necessidades da cidade com a arrecadação sem prejuízos ao contribuinte.
Qual seria a proposta ideal para a questão tributária na cidade?
No ano de 2006 tive a oportunidade de ser Secretário da Fazenda, e naquele momento reduzi o imposto do comércio e das áreas menos favorecidas em 30%, iniciando uma reforma no código tributário que é de 1998.
Nosso objetivo é que para 2011 possamos avançar nas reformas para desenvolver ainda mais a cidade.
Eu entendo que reduzir o imposto do comerciante é uma forma de gerar emprego e renda. Assim temos que discutir uma proposta de reforma tributária ampla, que garanta justiça social.
Se pensarmos no ciclo econômico que a redução de impostos pode gerar, estamos falando de aquecimento da economia. Quando um comerciante paga menos impostos e taxas, ele pode contratar mais funcionários, e esse por sua vez se inserem na economia, aumentando o seu poder aquisitivo e isso sucessivamente passando por toda a cadeia do mercado.
Confira alguma matérias sobre a redução de impostos do vereador
Zé Renato quando foi Secretário da Fazenda Municipal
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