Zé Renato faz balanço da produção legislativa da Câmara

Desde que assumiu no inicio do ano a presidência da Câmara Municipal de Itanhaém, o vereador Zé Renato teve como proposta trabalhar para atender as necessidades dos cidadãos e carências da cidade como um todo. Com a produção legislativa quase batendo as mil proposituras em seus primeiros seis meses na gestão da casa, o saldo é positivo quando comparado com o primeiro semestre do ano anterior (2008).

O balanço dos trabalhos nesse último semestre demonstra que os vereadores trabalharam com um grande empenho na apresentação de projetos, na participação de comissões e audiências publicas. Foram apresentadas 975 proposituras, além de criadas sete Comissões, vinte Sessões Ordinárias, dez Sessões Extraordinárias e uma Sessão Solene.

Zé Renato afirma que nunca se produziu tanto em tão pouco tempo. “Foram seis meses de muito trabalho e dedicação para ajudar a melhorar a cidade”, destacou o presidente.

Dentre os projetos de Lei apresentados por Zé Renato estão à criação do Programa de Incentivo Fiscal Para o Desenvolvimento Socioeconômico, Empresarial e Turístico de Itanhaém, cria o projeto que proíbe a revisão de tarifas de transporte coletivo sem que haja audiência publica, cria a lei de incentivo ao esporte, entre outros.

Nesse período a frente da Casa o parlamentar dedicou especial atenção a temas como funcionalismo, redução de gastos na Câmara, concessão da Sabesp e unificação de taxas municipais.

“Um grande avanço que conseguimos foi à oportunidade que tivemos de reduzir os gastos do legislativo e devolver dinheiro para os cofres públicos, para que todas as regionais da cidade fossem equipadas pelo executivo”, comenta.


Melhor estrutura

Mesmo com um grande volume de trabalho realizado à estrutura administrativa da Câmara ainda é reduzida para dar celeridade ao andamento dos processos administrativos. Para atender a todos os requerimentos e dar os pareceres jurídicos aos vereadores e colocar o andamento diário da administração da Casa num ritmo mais produtivo, o quadro efetivo de funcionários é pequeno.

Para conseguir agilizar as ineficiências atuais e resolver o problema, já existe a possibilidade da apresentação de um Projeto de Lei que deve criar novos cargos administrativos, com contratação imediata de pessoal qualificado para funções que vão desde secretários a procuradores jurídicos.

“Com novas contratações é possível aperfeiçoar o atendimento ao público e ter resultados mais eficientes”, reforça Zé Renato, que vem trabalhando junto aos outros vereadores para a aprovação desse projeto. “Somente na última gestão da casa passaram projetos que criaram mais de 81 cargos na Câmara, e mesmo com esse número de funcionários pouco se produziu, hoje estamos criando esses cargos com amparo legal do Ministério Publico para podermos contribuir ainda mais com a nossa população, estamos aqui para ajudar o povo de Itanhaém”, arremata o presidente da casa.

Comissões

Foram criadas comissões que visam discutir as seguintes matérias, são elas:

- Comissão Provisória de Projetos e Gestões de Combate a Crise Econômica;

- Comissão de Assuntos Relevantes, destinada a providenciar a revisão da lei orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal;

- Comissão de Assuntos Relevantes, destinada a realizar estudos objetivando desenvolver medidas que potencializem os resultados positivos e reduzam impactos negativos da instalação de grandes empreendimentos;

- Comissão de Assuntos Relevantes, destinada a realizar estudos objetivando desenvolver medidas que potencializem os resultados positivos e reduzam impactos negativos da exploração de petróleo e gás na camada de pré-sal, na Bacia de Santos;

- Comissão de Assuntos Relevantes, destinada a realizar estudos objetivando disciplinar a coleta seletiva de lixo no município de Itanhaém;

- Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de revisar o Contrato de Concessão do Transporte Público e a criação de transporte alternativo no Município de Itanhaém;

- Comissão de Assuntos Relevantes, coma finalidade de analisar o Contrato de Concessão do Transporte Público Municipal;

Audiências públicas

- Discutir projeto de lei 17/09, que altera dispositivos da lei 3.212/06 que organiza o serviço de previdência dos servidores públicos do município de Itanhaém;

- Finalidade de estabelecer prioridades no processo de planejamento orçamentário municipal;