Profissionais do magistério municipal recebem aumento de 20%

A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou nesta quarta feira (23), em segunda votação, o projeto de Lei enviado pelo Executivo, que reajusta em 20%, os salários dos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal.

Terão direito ao reajuste os professores de educação básica I, II e III; professor de educação especial; de educação de jovens e adultos; substituto e professor de creche. Os diretores e vice-diretores de escolas; assessor pedagógico; assessor de ensino e supervisão escolar e assessor de orientação educacional também serão beneficiados, assim como os profissionais aposentados e pensionistas

O repasse é proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), e atua na valorização dos Profissionais da Educação. Este fundo de natureza contábil, e âmbito estadual, é composto por recursos de Estados e Municípios provenientes de receitas de impostos.

A distribuição do valor da verba, para cada município é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com os dados do último censo escolar, sendo computados os alunos matriculados nos respectivos âmbitos de atuação prioritária, conforme art. 11 da Constituição Federal. Ou seja, os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Saiba mais no site www.stn.fazenda.gov.br .

“Esse aumento é o reflexo da Lei de criação do Fundeb, que estabelece que a Prefeitura deva usar, no mínimo, 60% do seu valor, para pagamento de professores. Aliás, cabe ainda a Administração Municipal, o reajuste das perdas salariais, provocadas pela inflação a todo o funcionalismo público”, explicou.

Zé Renato afirmou ainda, que está muito feliz, em ter a oportunidade de votar no reajuste salarial dos professores. “Sinto-me honrado em poder participar desta votação, pois sendo minha mãe professora, vejo de perto a real situação dos docentes. Sonho com o dia que os governantes deste País, entendam que investir na educação é investir no futuro do Brasil.

Assim como faço desde o começo do meu mandato, continuarei lutando para esta classe que merece nosso total apoio, afinal, cuida dos nossos filhos”, finalizou.